Advogado Jesus Madeira

Autorizada a inscrição de dois pais em registro de nascimento

Inconstitucional Lei de Pelotas que permitia bebida alcoólica em estádios de futebol

Luto: Morre tradicionalista Glmar Maciel

Lei da Alienação Parental completa seis anos

Decisão isenta rede social por utilização de dados públicos de usuário em aplicativo

Comércio de animais e rações não está sujeito a inscrição no conselho de medicina veterinária

Sobre as pedaladas fiscais

Denúncia sem prova no Facebook resulta em indenização

Empresa terá de pagar por danos a mulher que engravidou usando anticoncepcional

Ato de nomeação de Lula pode ser nulo

Nova lei se torna mais rigorosa para quem não paga pensão alimentícia

Aumento de licença-paternidade para 20 dias é sancionado

Justiça Federal determina que supermercados informem origem e espécie do cação vendido

Justiça autoriza uso de força no combate ao aedes aegypt, em Porto Alegre

Justiça do Trabalho gaúcha reduzirá em uma hora o atendimento externo devido a corte orçamentário

Justiça Federal concede “pílula do câncer” a bebê de Santa Maria

Fechando uma das janelas da impunidade