A assessoria do STF informou que o tribunal recebeu em setembro um fax, endereçado ao presidente Carlos Ayres Britto, no qual Marcos Valério, condenado como operador do esquema do mensalão, oferece a delação premiada. As informações são do G1, em matéria assinada pelos jornalistas Fabiano Costa e Mariana Oliveira.
A notícia acrescenta que "a assessoria não informou quem enviou o fax". No documento, segundo o G1 apurou, Valério pede "proteção" em troca da delação.
Indagado se propôs a delação, o advogado Marcelo Leonardo, que defende Valério, respondeu somente que não comentará "especulações" sobre seu cliente. “Sobre isso, não tenho nada a declarar”, afirmou.
Acusado pelo Ministério Público de ser o operador do mensalão, Valério foi considerado culpado pelo STF por cinco crimes (corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato) e condenado a 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão - até o final do julgamento o tamanho da pena ainda pode mudar.
Sob condição de anonimato, um dos ministros do STF disse ao G1 que, nesta altura do julgamento, "ainda que Valério preste novo depoimento com informações sobre o esquema do mensalão, a iniciativa não ajudaria a reduzir a pena". Segundo esse ministro, a única hipótese plausível para Valério ter proposto a delação premiada na reta final do julgamento é tentar evitar a prisão em regime fechado.
Com a alegação de que tem a vida sob ameaça, Valério poderia – em tese – obter um regime diferenciado de detenção, como a prisão domiciliar, na hipótese de colaborar com a Justiça revelando fatos sobre o mensalão ou outros supostos crimes cometidos pelos personagens envolvidos no esquema.
“Acho que ele está temendo a vida e está querendo proteção de testemunha. Se você dá a proteção de testemunha, obviamente que o cara não pode ficar na prisão – ou tem de ficar isolado", afirmou o ministro.
Pelas regras do Supremo, o relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, deveria analisar o pedido. Mas é possível que o caso seja distribuído a outro ministro do STF porque, em 22 de novembro, Barbosa assumirá a presidência do tribunal.
A notícia acrescenta que "a assessoria não informou quem enviou o fax". No documento, segundo o G1 apurou, Valério pede "proteção" em troca da delação.
Indagado se propôs a delação, o advogado Marcelo Leonardo, que defende Valério, respondeu somente que não comentará "especulações" sobre seu cliente. “Sobre isso, não tenho nada a declarar”, afirmou.
Acusado pelo Ministério Público de ser o operador do mensalão, Valério foi considerado culpado pelo STF por cinco crimes (corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato) e condenado a 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão - até o final do julgamento o tamanho da pena ainda pode mudar.
Sob condição de anonimato, um dos ministros do STF disse ao G1 que, nesta altura do julgamento, "ainda que Valério preste novo depoimento com informações sobre o esquema do mensalão, a iniciativa não ajudaria a reduzir a pena". Segundo esse ministro, a única hipótese plausível para Valério ter proposto a delação premiada na reta final do julgamento é tentar evitar a prisão em regime fechado.
Com a alegação de que tem a vida sob ameaça, Valério poderia – em tese – obter um regime diferenciado de detenção, como a prisão domiciliar, na hipótese de colaborar com a Justiça revelando fatos sobre o mensalão ou outros supostos crimes cometidos pelos personagens envolvidos no esquema.
“Acho que ele está temendo a vida e está querendo proteção de testemunha. Se você dá a proteção de testemunha, obviamente que o cara não pode ficar na prisão – ou tem de ficar isolado", afirmou o ministro.
Pelas regras do Supremo, o relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, deveria analisar o pedido. Mas é possível que o caso seja distribuído a outro ministro do STF porque, em 22 de novembro, Barbosa assumirá a presidência do tribunal.
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| Charge: de Jarbas/EV |
Condenado no mensalão, Valério menciona Lula e Palocci em novo depoimento
Condenado como o operador do mensalão, o empresário da publicidade Marcos Valério Fernandes de Souza prestou depoimento ao Ministério Público Federal no fim de setembro - mas só agora esse fato veio a público.
Segundo jornal O Estado de S. Paulo, em sua edição de hoje (1º), "espontaneamente, Valério marcou uma audiência com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quando fez relatos novos e afirmou que, se for incluído no programa de proteção a testemunhas - o que o livraria da cadeia -, poderá dar mais detalhes das acusações". O teor do depoimento é mantido sob sigilo.
Conforme o jornal, "há menção ao ex-presidente Lula, ao ex-ministro Antonio Palocci e a outras remessas de recursos para o exterior além da julgada pelo Supremo no mensalão". A matéria é assinada pelos jornalistas Ricardo Brito e Fausto Macedo.
Dias depois do depoimento, Valério formalizou o pedido para sua inclusão no programa de testemunhas, enviando um fax ao STF.
A "troca" proposta pelo empresário mineiro, se concretizada, poderá livrá-lo da prisão porque as testemunhas incluídas no programa de proteção acabam mudando de nome e passam a viver em local sigiloso tentando ter uma vida normal. No caso da condenação do mensalão, Valério será punido com regime inicial fechado de prisão. A pena ultrapassou 40 anos - o tempo da punição ainda poderá sofrer alterações no processo de dosimetria. O empresário ainda responde a pelo menos outras dez ações criminais, entre elas a do mensalão mineiro.
Os detalhes do depoimento, assinado por Valério e pelo criminalista Marcelo Leonardo, seu advogado, são tratados com reserva pelo Ministério Público. O empresário sempre foi visto por procuradores da República como um "jogador". Anteriormente, chegou a propor um acordo de delação perante o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza - autor da denúncia contra o mensalão -, mas, sem apresentar novidades, o pedido foi recusado.
O envio do fax ao STF com o pedido de proteção foi confirmado na terça-feira passada, pelo presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto. "Chegou um fax. Não posso dizer o conteúdo porque está sob sigilo."O pedido foi destinado ao gabinete do relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e encaminhado para análise da Procuradoria-Geral.
Segundo jornal O Estado de S. Paulo, em sua edição de hoje (1º), "espontaneamente, Valério marcou uma audiência com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quando fez relatos novos e afirmou que, se for incluído no programa de proteção a testemunhas - o que o livraria da cadeia -, poderá dar mais detalhes das acusações". O teor do depoimento é mantido sob sigilo.
Conforme o jornal, "há menção ao ex-presidente Lula, ao ex-ministro Antonio Palocci e a outras remessas de recursos para o exterior além da julgada pelo Supremo no mensalão". A matéria é assinada pelos jornalistas Ricardo Brito e Fausto Macedo.
Dias depois do depoimento, Valério formalizou o pedido para sua inclusão no programa de testemunhas, enviando um fax ao STF.
A "troca" proposta pelo empresário mineiro, se concretizada, poderá livrá-lo da prisão porque as testemunhas incluídas no programa de proteção acabam mudando de nome e passam a viver em local sigiloso tentando ter uma vida normal. No caso da condenação do mensalão, Valério será punido com regime inicial fechado de prisão. A pena ultrapassou 40 anos - o tempo da punição ainda poderá sofrer alterações no processo de dosimetria. O empresário ainda responde a pelo menos outras dez ações criminais, entre elas a do mensalão mineiro.
Os detalhes do depoimento, assinado por Valério e pelo criminalista Marcelo Leonardo, seu advogado, são tratados com reserva pelo Ministério Público. O empresário sempre foi visto por procuradores da República como um "jogador". Anteriormente, chegou a propor um acordo de delação perante o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza - autor da denúncia contra o mensalão -, mas, sem apresentar novidades, o pedido foi recusado.
O envio do fax ao STF com o pedido de proteção foi confirmado na terça-feira passada, pelo presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto. "Chegou um fax. Não posso dizer o conteúdo porque está sob sigilo."O pedido foi destinado ao gabinete do relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e encaminhado para análise da Procuradoria-Geral.
Fonte: Espaço Vital, G1 e Estado de São Paulo
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